Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Bolsa por conclusão de série ou ensino médio
A Secretaria de Educação de Bogotá, no Governo de Antanas Mockus, introduziu benefícios condicionais no Programa Piloto de Assistência Escolar (Beneficios Condicionados a la Asistencia Escolar) para aumentar a retenção de alunos, reduzir as taxas de evasão escolar e diminuir o trabalho infantil entre os estudantes do ensino médio de baixa renda.
Implementador e resumo da implementação
A Secretaria de Educação implementou o Programa Piloto em San Cristobal e Suba, dois dos distritos mais pobres entre os 20 distritos que existem em Bogotá. O Programa foi implementado com o objetivo de identificar o melhor momento ou momentos para fazer as transferências monetárias condicionadas com o maior efeito possível.
Foram feitos dois experimentos separados:
O primeiro experimento contou com três grupos:
1. Tratamento básico: Semelhante a muitos pilotos de transferências monetárias condicionadas em todo o mundo, em que os participantes recebem USD 30 de dois em dois meses através de um cartão de débito condicionando a matrícula na escola e a frequência pelo menos de 80 por cento dos dias letivos durante o período de pagamento, durante o tempo de duração da escola secundária. As transferências no grupo tratamento básico podem totalizar USD 150 por ano letivo para os alunos que cumpriram todos requisitos. Vale ressaltar que, na média, as famílias informaram ter gastos de USD 125 com despesas em educação.
2. Tratamento da poupança: É um tratamento experimental neutro em termos de transferências do tratamento básico. No tratamento de poupança, ao invés de receber USD 30 por cumprir o objetivo de frequência escolar durante dois meses, nas famílias dos estudantes recebiam USD 20 bimestralmente e USD 10 eram mantidos numa conta bancária, e só poderiam ser sacados se os alunos frequentassem pelo menos 80 por cento dos dias letivos durante cada período de pagamento. Os fundos acumulados — até USD 50 por ano letivo para estudantes em plena conformidade — eram disponibilizados às famílias durante o período em que os estudantes se preparavam para se inscrever para o próximo ano letivo.
3. Controle: Não recebeu nenhuma transferência de renda.
O segundo experimento também contou com três grupos:
1. Tratamento básico, como no primeiro experimento.
2. Tratamento terciário: Também um tratamento neutro em relação ao total transferido. Nesse braço do experimento, em vez de receber USD 30 bimestralmente, as famílias recebiam USD 20, e os USD 10 restantes ficavam retidos em uma conta poupança, que só podia ser acessada ao final do ensino médio. Para acessar o valor, com os juros acumulados ao longo do tempo, o aluno deveria se matricular em um curso de ensino superior, ou esperar um ano adicional até poder sacar o valor.
3. Controle: Não recebeu transferência.
Outras informações
Ano
2005
Fonte de financiamento
Secretaria de Educação de Bogotá.
Custo de Implementação
Programa descontinuado mas que deu insumos para o atual Jóvenes en Acción (referenciado neste mapeamento).
Tamanho total da amostra
7.984 vagas com orçamento garantido para os ensaios entre 13.433 participantes elegíveis.
Links e outras fontes
Metodolgia dos estudos prévios
RCT (Randomized Control Trial — Ensaios Clínicos Aleatorizados).
Localidade
Bogotá, Colômbia
Estudos Prévios
BARREIRA-OSORIO, F; LINDEN, L. L.; SAAVEDRA, J. E. “Mediumand Long-Term Educational Consequences of Alternative Conditional Cash Transfer Designs: Experimental Evidence from Colombia.” American Economic Journal: Applied Economics, 11 (3): 54-91. 2019.
BARREIRA-OSORIO, F; BERTRAND, M; LINDEN, L. L; PEREZ-CALLE, F. “Improving the Design of Conditional Transfer Programs: Evidence from a Randomized Education Experiment in Colombia.” American Economic Journal: Applied Economics 3 (2): 167–95. 2011.
Parceiros potenciais
Departamento para Prosperidade Social da Colômbia.
Efeitos
Os alunos que no primeiro experimento fizeram parte do tratamento da poupança tiveram uma queda de 8 por cento na taxa de evasão , enquanto aqueles que no segundo experimento fizeram parte do tratamento terciário tiveram uma queda de 15 por cento na evasão. O tratamento terciário, no entanto, ao condicionar o saque imediatamente após a conclusão do Ensino Médio à matrícula em uma instituição de Ensino Superior, acabou por incentivar a matrícula em instituições de pior qualidade.