Programa Bolsa Escola 10
Incentivos ao retorno e à permanência do aluno – Auxilio mensal – Bolsa por conclusão de série ou do ensino médio
O Programa Bolsa Escola 10, instituído em dezembro de 2021, faz parte da estratégia do Governo do Estado de Alagoas para incentivar a retomada das aulas, a permanência na escola e a conclusão do ensino médio no período pós-pandemia de COVID-19. É apresentado pelo Governo estadual como um programa de bolsa de estudos e combate à evasão.
Há auxílios e benefícios pagos aos estudantes, por meio do Cartão Escola 10, de maneira periódica e, também, intermitente. Inicialmente, cada aluno que retornou às aulas presenciais a partir da reabertura das escolas recebe R$ 500. O Cartão Escola 10 também faz o pagamento mensal de R$ 100 por aluno, condicionado à frequência.
Para incentivar a conclusão do ensino médio, o Governo alagoano instituiu o pagamento de R$ 2.000 por aluno após a conclusão desta etapa. O valor serve também como forma de apoio para o início da vida profissional ou universitária.
Ver maisResumo da implementação
O Programa Bolsa Escola 10 foi regulamentado pelo Decreto Estadual nº 76.651, de 15 de dezembro de 2021, e instituído pela Lei Estadual nº 8.551, de 10 de dezembro de 2021. Os incentivos são cumulativos e dividem-se em três categorias: retomada, permanência e premiações.
Durante a campanha eleitoral de 2022, o atendimento aos usuários do Cartão Escola 10 foi realizado exclusivamente pelo WhatsApp e, para comunicar a mudança na prestação do serviço, a Seduc realizou uma campanha com influenciadores do Estado para atingir o público-alvo..
Outras informações
Ano
2021
Fonte de financiamento
Tesouro do Governo do Estado de Alagoas.
Links e outras fontes
Notícia: https://t.ly/Ok3S.
Lei que instituiu o Programa: https://sapl.al.al.leg.br/ media/sapl/public/materialegislativa/2021/7586/ protocolo_20210915_092559.pdf.
Implementador
Governo do Estado de Alagoas por meio da Secretaria Estadual de Educação.
Localidade
Alagoas, Brasil
Estudos prévios
SILVA, Wellyngton Chaves Monteiro da. Uma análise do programa escola 10 como política pública educacional para o Estado de Alagoas. 2021. Link: http://hdl.handle.net/10183/223060.
Metodologia dos estudos prévios
Faz sentido lógico.