Rede Mineira de Formação Técnica em Nível Médio
Apoio à transição para o mundo do trabalho – Ensino técnico e profissional
A Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de ensino médio (REDE) foi constituída com a finalidade de estabelecer as condições necessárias à implementação do PEP-Programa de Formação Profissional Técnica com vistas a atender à crescente demanda dos jovens por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional de nível médio.
Por meio da REDE, foram estabelecidas as normas para contratação de instituições públicas e privadas que atendessem os critérios de qualidade estabelecidos para a oferta de cursos de formação técnica para alunos regularmente matriculados no ensino médio ou no curso de EJA da rede estadual ou para jovens que já concluíram esse nível de ensino.
Ver maisResumo da implementação
O PEP teve o início da sua implantação em 2008. Devido à grande demanda, os candidatos se submeteram a um processo seletivo, tendo sido selecionados e matriculados, nos dois primeiros anos, 51,5 mil jovens nas modalidades integrada, concomitante e pós-médio. No primeiro ano de implementação, em 2008, a REDE-PEP operou em 105 municípios distribuídos por todas as dez Regiões de Planejamento do Estado, com 113 instituições credenciadas, ofertando cursos técnicos de dez áreas distintas e 61 opções de cursos técnicos.
Um dos objetivos do PEP foi tentar reduzir as taxas de abandono e evasão escolar no ensino médio que, em 2008, eram muito elevadas, oferecendo aos jovens uma perspectiva de futuro mais promissor com a formação profissional.
O Comitê Gestor da REDE, com representantes da Secretaria de Educação (SEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), e da Fundação João Pinheiro, tinha dentre suas atribuições, aprovar o Catálogo de Cursos Técnicos e sua distribuição pelos municípios com base nas demandas do mercado e nas expectativas dos jovens. Cabia também ao Comitê estabelecer parâmetros para definição de custos dos cursos a serem contratados e oferecidos. Este Programa se estendeu até 2014 e atendeu mais de 145 mil jovens.
Outras informações
Ano
2008
Fonte de financiamento
Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.
Links e outras fontes
SILVA, W. A; DORE, R. O Programa de Educação Profissional de Minas Gerais e a evasão escolar: um estudo preliminar (2008-2010). Educação em Foco. UEMG. Ano 14 — n. 18 — dezembro 2011 — p. 75-95. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/232.
EUROPEAN COUNCIL. Achieving the Lisbon goal: the contribution of VET: Final report to the European Commission. 2004. Disponível em: https://ibit.ly/Ugu-.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). O tempo de permanência na escola e as motivações dos sem-escola. In: NERI, M. C. (Coord.). Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cps/tpemotivos/.
Estudos prévios
ELACQUA, G; NAVARRO-PALAU, P; PRADA, M. F; SOARES, S. “The impact of online technical education on schooling outcomes: Evidence from Brazil”, 2021. https://ibit.ly/pQA5.
Metodologia dos estudos prévios
Estudo qualitativo — relatório de atividades.
Localidade
Minas Gerais, Brasil
Efeitos
As informações obtidas por meio do sistema de monitoramento da Secretaria de Estado da Educação mostraram que, em relação ao ano de 2008, do qual participaram 72 municípios, em 25 deles (34,7 por cento) houve uma taxa de evasão dos cursos oferecidos pelo PEP superior a 10 por cento e, em 15 deles essa taxa foi inferior a 1,5 por cento, em 12 dos quais a taxa foi de 0 por cento.
Esses resultados foram considerados satisfatórios, uma vez que, no âmbito internacional, a União Europeia fixou, em reunião realizada em Lisboa, em 2000, que, até o ano de 2010, a taxa média de abandono escolar precoce nos países componentes daquela organização não deveria ser mais de 10 por cento (Cf. EUROPEAN COUNCIL, 2004, p. 21).
Além disso, no Brasil, pesquisa realizada na época pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2009, indicava que a taxa de evasão poderia ser considerada alta se fosse superior a 17 por cento, embora não apresentasse maiores detalhamentos sobre o uso desse parâmetro.
Implementador
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Custo da implementação
O custo por aluno formado em curso técnico de
duração média de 1.300 horas-aula foi de USD
2.400,00; o custo médio por hora-aula foi de USD 1,84.