Sistema de Custo de Pernambuco (SICPE)
Apoio à gestão escolar e à valorização da formação docente – Organização e gestão do sistema escolar
Trata-se de um Sistema de Informação que é usado como uma ferramenta de gestão, no nível da escola, que proporciona melhor uso de recursos e contribui para melhoria dos indicadores educacionais. O Sistema de Custo de Pernambuco (SICPE) é resultado do aprimoramento do Sistema de Custos por Escola (SEE-PE) que possibilita o mapeamento de dados sob diversas perspectivas como tamanho, modalidade de ensino e condição socioeconômica do estudante.
O SICPE oportuniza a visualização de dados por aluno de cada unidade escolar, sendo uma ferramenta de consulta recorrente que tem potencial para qualificar a tomada de decisão. Há cinco categorias de gastos: remuneração, bem-estar, qualidade, operacional e infraestrutura.
Na categoria remuneração, concentram-se os gastos relacionados à folha de pagamento de professores e pessoal de apoio pedagógico. Os gastos com manutenção predial e aluguéis são dispostos na categoria infraestrutura.
O recurso destinado a transporte e alimentação escolar é classificado como “bem-estar” e os relacionados a serviços operacionais, como água, luz, material de expediente, segurança, serviços gerais e outros são categorizados como “Operacional”. Por fim, a última categoria engloba os gastos escolares com programas pedagógicos, formação continuada, gastos com TI e é chamada de qualidade. Vale ressaltar que as escolas de alto desempenho não são as que menos gastam ou as mais eficientes. O Sistema permite identificar as escolas que apresentam melhores resultados educacionais com o mesmo gasto por aluno.
Ver maisResumo da implementação
O sistema educacional do Estado de Pernambuco tem investido no fomento à cultura de accountability e no monitoramento de indicadores por meio de sistemas de informação. Algumas ferramentas de gestão como Sistema de Informação da Educação de Pernambuco (SIEPE), o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estudante (SEAPE) e o Sistema de Custos por Escola, são derivados do Sistema de Custos de Pernambuco.
Ao analisar os gastos e custos por escola, o primeiro passo é agrupar os equipamentos por tamanho e estabelecer valores de referência. O documento “Em busca de maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por escola em Pernambuco” traz o exemplo do gasto com água nas escolas do Estado. Em 2015, ao comparar o valor de referência para o gasto com água e os valores efetivamente gastos em todas as escolas, observou-se que um grupo de 68 escolas dispendiam três vezes mais do que a média. Ao simular o gasto anual do grupo na média, o Estado economizaria, aproximadamente, R$ 5 milhões, o que representa três por cento do total despendido em serviços operacionais em 2015.
Outras informações
Ano
2015
Efeitos
Do grupo de escolas, 107 foram classificadas como mais eficientes e 130 como menos eficientes. A taxa de abandono do grupo mais eficiente era de 1,4 por cento, enquanto a taxa de abandono do grupo menos eficiente era de 2,5 por cento.
Localidade
Pernambuco, Brasil
Estudos prévios
ELACQUA, G.; CAVALCANTI, S.; BRANT, I. “Em busca de uma maior eficiência e equidade dos recursos escolares: Uma análise a partir do gasto por aluno em Pernambuco.” Washington DC: BID, 2019.
Metodologia dos estudos prévios
OLS (Ordinary Least Squares — Análise de Regressão).