Programa Renda Melhor Jovem

O Programa fez parte da iniciativa Rio Sem Miséria, criada pela Lei nº 6.088, de 25 de novembro de 2011, com os Programas Renda Melhor (RM) e Renda Melhor Jovem (RMJ). Caracterizou-se pela criação de uma poupança para incentivar estudantes provenientes de famílias em extrema pobreza a completarem o ensino médio Regular, Integrado ou Técnico e Profissional.

Os alunos aptos a participar do Renda Melhor Jovem foram aqueles cuja renda preditiva familiar não ultrapasse R$ 100 mensais per capita. Outra condicionalidade da entrada no Programa era a participação da família no Programa Renda Melhor. Vale ressaltar, no entanto, que a permanência no RMJ não era condicionada ao RM, ou seja, caso a família não se enquadrasse mais no RM o jovem continuaria beneficiário do RMJ.

Para cada ano de estudo completado com aprovação, um depósito era realizado em uma conta própria do estudante. No máximo, 30 por cento do montante anual poderia ser retirado pelo estudante. O saque completo do valor podia ser efetuado após a sua formatura no ensino médio.

Ao completar o 1º ano do ensino médio, o aluno ganhava R$ 700, no 2º ano era recompensado com R$ 900, e ao completar o 12º ano recebia R$ 1000. Para alunos do ensino médio Técnico ou Profissional, a premiação era R$ 1.200 ao completar o 4º ano do ensino médio. Todos os formandos recebiam um incentivo extra, de R$ 500, quando seu desempenho no ENEM superava a média nacional.

Os incentivos eram depositados apenas para aqueles alunos elegíveis que tinham uma conta em seu nome, que seria acessada para monitoramento pelo jovem.

Em casos de abandono escolar, reprovação ou condenação criminal o estudante perdia todo o valor até então acumulado em sua conta bancária.